As vias da corrupção



Sessenta e quatro por cento dos brasileiros - assim mesmo: 64% dos cidadãos que habitam este país - acreditam que a corrupção aumentou entre nós nos últimos três anos. A pesquisa é da ONG Transparência Internacional. Pior é a Venezuela, em que o percentual sobe para 86%. Na média geral, seis entre dez pessoas avaliam que os desmandos aumentaram em seus respectivos países. O estudo revela ainda - o que é mais tristeza - que a população brasileira trata o Legislativo e os partidos políticos como instituições à venda, ou seja, extremamente suscetíveis ao poder do dinheiro para o comércio de vantagens nas relações com o negócio público e o privado.

Sobre o tema, Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria Geral da União, manifestou-se no programa "Bom Dia, Ministro", conforme aqui publicado em 18/2. Ele vai ao âmago do problema e declara: "A legislação brasileira fornece tanta possibilidade de chicana processual que um bom advogado consegue que a pessoa não vá para a cadeia".


São declarações de um ministro, que conhece a intimidade da questão. Com sua cara de poucos amigos, Jorge Hage observou que há mais de mil processos judiciais resultantes de irregularidades apontadas pela CGU em relatórios de fiscalização. Apenas 10% dos desvios do dinheiro gastos ilegalmente é recuperado e poucas pessoas são presas.

Em compensação, a despeito da sonegação que é elevada e dos sonegadores que são milhões, os honestos e dignos vão pagando a conta, evidentemente com sacrifício.

Há dois fatos que Hage aponta e merece atenção. Primeiro, que não há necessidade de aumentar o quadro de pessoal no "Ministério Público para agilizar a fase preparatória", porque ali se trabalha bastante até a hora que o processo chega ao Judiciário. "Ali, se morre na praia". Palavra de ministro! Segundo, porque boa parte das irregularidades ocorre por falta de preparo dos gestores públicos. "Há uma carência de quadros técnicos capacitados com conhecimento mínimo da lei. Especialmente, nos municípios menores, onde encontramos com mais frequência esse tipo de problema".

O ministro não disse, talvez porque não ficasse bem, que há tremenda safadeza no trato com os bens e os dinheiros públicos, que não são propriedades de um grupo de aproveitadores, elevados ao exercício de cargos públicos. Não se trata sequer de novidade, porque pelo menos há um razoável nível de transparência entre nós, e uma Imprensa, felizmente, atenta aos acontecimentos. O chefe da CGU acha que o Brasil se acha bem colocado no ranking da incidência do pagamento de propina para agilização de serviço público.

Engana-se, no Brasil, nada anda na velocidade indicada, a não ser mediante contribuição paralela. Uma das profissões mais concorridas entre nós é a de despachante. E de lobista. Por oportuno, lembro o caso do deputado Pedro Novais, agora ministro do Turismo, que pediu à Câmara ressarcimento por despesas em motel. Não ficou nisso. Requereu, por ofício, emissão de passaporte especial para sua companheira. Corrupção?

Manoel Hygino dos Santos
Fonte: Hoje Em Dia

0 Responses