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A Justiça Federal condenou uma faculdade e uma igreja em Goiás a ressarcir os alunos que estudaram em um falso curso superior de teologia.
Segundo o Ministério Público Federal, a Faculdade de Teologia Evangélica da Igreja de Deus, mantida pela Igreja de Deus no Brasil, anunciava cursos de “bacharelado em teologia” e “mestrado em ministério”, mas nunca possuiu autorização do Ministério da Educação para isso. O órgão federal diz que desde 1995 tenta fazer a faculdade mudar a denominação de seus cursos, que deveriam ser apresentados apenas como “cursos livres” ou “seminários religiosos”.
De acordo com a sentença, todos os alunos que estudaram na faculdade e comprovarem que não sabiam que o curso ministrado não era de nível superior deverão receber o dobro do valor pago. A faculdade e a igreja também vão ter que pagar R$ 10 mil referentes a despesas com o processo.
Para o Ministério Público, o fato de o estabelecimento se autodenominar “faculdade” pode ser considerado uma propaganda enganosa. Também questiona o procedimento da empresa de publicar anúncios de “vestibular”.
A defesa da igreja diz que mudou em 2009, quando soube do processo, o nome da faculdade e dos cursos e que nenhum aluno foi “ludibriado” com isso. Afirma ainda que não tomou conhecimento da sentença, mas que pretende recorrer. A decisão judicial foi assinada na semana passada.
Segundo a defesa, a intenção dos organizadores era apenas formar líderes dentro da própria igreja. A mensalidade, afirma, custa hoje por volta de R$ 200. A duração pode chegar a até seis anos. O nome do estabelecimento, agora, é “Seminário Evangélico”.
A Igreja de Deus, de orientação cristã evangélica, foi fundada nos Estados Unidos no século 19.
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