SANTOS (São Paulo) - Em comemoração aos 20 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso, o Projeto de Lei que prevê punição para quem aplicar castigos corporais em crianças e adolescentes, inclusive preceitua o fim das chamadas "palmadas pedagógicas". Caso o projeto de lei seja aprovado, a proposta regulamentará o trecho do Estatuto da Criança e do Adolescente, que já proíbe maus tratos a menores de idade. Segundo o presidente, "se punição e chicotada resolvessem o problema, a gente não tinha corrupção no país. Não tinha tanto bandido no país", disse. "Beliscão é uma coisa que dói", completou Lula.

Numa entrevista ao site Globo.com, Márcia Oliveira, coordenadora do projeto "Campanha Permanente Não Bata, Eduque", disse que a lei não é feita para prender, nem o texto prevê isso. Que boa notícia! Contudo, o projeto contempla, dependendo da interpretação de cada juiz, até a perda de guarda pela frequência das palmadas.

Para o psicanalista Paulo Quinet "até segurar uma criança mais firme para coibir algo pode parecer uma agressão". A subjetividade da interpretação da "palmada educacional" e as problemáticas quanto à fiscalização e aplicação da lei já deveriam prejudicar sua efetivação e submetê-la a mais diálogos com a sociedade, a fim de não nos tornarmos reféns de alguns psicólogos.

Aproveitando o gancho, o tema não é novidade nas pautas de periódicos segmentados. A revista SuperNanny número 11, de julho de 2007, aborda exaustivamente a questão. Segundo a reportagem: "quem ama não bate", o ‘tapinha' está "totalmente fora de moda" e o castigo físico é "um método arcaico". Para Cris Poli (A SuperNanny), "o tapa não educa".

Apesar de ser a bola da vez em assuntos familiares, entendo que algumas teorias da psicologia, desde que passou a dar palpites na educação familiar, ajudaram a piorar a falta de limites de crianças, adolescentes e jovens, o que refletiu na sociedade, e cujos frutos estamos colhendo atualmente.

Evidentemente que concordo com a tese de que o Estado precisa defender o menor - e essa é a razão do ECA existir -, proibindo, decerto, que os próprios pais pratiquem maus tratos com seus filhos. Mas palmadas não são atos de violência doméstica, como estão tentando enquadrá-las. Cada família tem o direito inalienável de educar seus filhos de acordo com seu entendimento, claro que sem excessos. Essa não é uma questão de Estado e nem deve ser política de governo.

A arbitrariedade por via jurídica, neste caso, não é a melhor forma de conscientização. Além disso, a imposição a que nos querem submeter colide frontalmente com os princípios da Palavra de Deus. As Escrituras, sim, devem regular e balizar o modo de vida dentro de nossos lares. Entre a opinião de algum teórico, jurista ou político sobre educação de filhos e a Bíblia, escolho o ensino bíblico. Até porque Satanás, o inimigo de nossas almas, tem engendrado um ataque maligno contra nossas famílias por vários meios, inclusive os de comunicação.

Desmoralização da figura do pai, banalização do sexo, superficialidade das relações, desqualificação do casamento (heterossexual, monogâmico e indissolúvel - princípios estabelecidos por Deus) e o feminismo, como alternativa ideológica para reafirmar o valor da mulher, estão entre os fundamentos fustigados pelos asseclas do inferno.

A Palavra de Deus é a nossa única regra de fé e prática. Não a interpretamos sob os ditames da cultura ou pelas lentas escusas e embaçadas de uma modernidade sem limites. A Bíblia é um livro que transpõe tempos e regiões, etnias e costumes, política e poder, teses e teorias.  Ela é o sopro divino a conduzir nossa nau por águas tranquilas a um porto seguro.


Provérbios 13.24: "Quem poupa a vara, odeia o seu filho; mas aquele que o ama lhe aplica a correção".


Provérbios 19.18: "Castiga o teu filho enquanto há esperança, mas não deixes que o teu ânimo se exalte até o matar".


Provérbios 22.15: "A tolice é natural na mente da criança, mas dela se afastará pela vara da disciplina".


Provérbios 23.13,14: "Não retires a disciplina da criança; pois se a fustigares com a vara, nem por isso morrerá. Tu a fustigarás com a vara, e livrarás a sua alma do inferno".


Provérbios 29.15: "A vara da correção dá sabedoria, mas a criança entregue a si mesma envergonha a sua mãe".


Provérbios 29.17 "Discipline seu filho, e este lhe dará paz, trará grande prazer a sua alma".

É interessante que pouco me recordo das correções de meus pais. E olha que não foram raras. No fundo no fundo, acho que reconhecia o motivo e o amor de cada disciplina nas palmadas daqueles aos quais devo muito de quem sou.

Reverendo Giuliano Coccaro
Pastor Assistente da IP Jardim de Oração de Santos

Fonte: LPC Comunicações